A Inteligência Artificial no direito retrocedido pela OAB
Não há como negar que Inteligência Artificial (IA) chegou para ficar em todas as áreas da sociedade. E no mundo jurídico o cenário não é diferente. Há alguns anos as novas tecnologias têm transformado a forma de prestação de serviço e uma área específica que trata do Direito e Tecnologia foi criada.
Há quem critique e quem defenda a criação de mecanismos de proibição, entretanto, a Inteligência Artificial já faz parte do nosso dia a dia e o ramo jurídico muda de forma a acompanhar as mudanças da sociedade, como foi em outros casos como o direito homoafetivo, trabalhista e previdenciário. A pergunta que fica, portanto, é por que agora tem tanta resistência para o uso de novas tecnologias?
Para o Advogado Especialista em Direito e Tecnologia, Dr. Jonatas Lucena proibir e até limitar a IA é inviável, afinal estas novas tecnologias trazem diversas vantagens que otimizam o mercado de trabalho. Tanto que a não muito tempo atrás, o STF anunciou que irá utilizar a IA a fim de reduzir o custo de manutenção de processos judiciais.
“Num futuro próximo a Inteligência Artificial poderá auxiliar advogados na tomada de decisões, assimilando problemas e processando informações com rapidez, a fim de sugerir soluções para que os advogados possam tomar decisões mais inteligentes” comentou o Advogado experiente em Direito Tecnológico.
Quem são os maiores interessados nas novas tecnologias?
Entre os maiores interessados em impedir a utilização de tecnologias como chatbot, por exemplo, estão as empresas de telecomunicações. Entretanto, um cenário que poderia ter sido modificado com o pronunciamento da OAB sobre a criação de um grupo para fazer o trabalho de auto-regulamentação do uso da IA no exercício de Direito parece não ter sido um grande avanço para os Especialista em Direito e Tecnologia.
O presidente da OAB declarou que, “Não somos contra o desenvolvimento tecnológico e temos consciência de que ele é inexorável. Isso não quer dizer, no entanto, que vamos tolerar oportunistas que querem colocar a advocacia num papel marginal e subalterno através da massificação desordenada e desregrada dessas ferramentas”.
Em outras palavras, o recado dado pela OAB além de se mostrar nitidamente contrário à disseminação da tecnologia nas camadas mais populares, mostra uma clara proteção às empresas de telecomunicações uma vez que é nomeado como coordenador do grupo de IA o diretor da FEBRATEL.
